11.709 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 21561961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.156, DE 9 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
150.000,00, em favor da Federação Paraense de Basquetebol.
DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. |
|
| Nº 21551961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.155, DE 9 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, o
crédito especial de Cr$ 64.182,00, em favor de Maria da Glória Silva Torres.
DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. |
|
| Nº 21541961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.154, DE 9 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
4.000,00, em favor de Teresa da Silva Rodrigues.
DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. |
|
| Nº 21531961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.153, DE 9 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
2.650,00, em favor de Egídio Alves de Oliveira.
DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. |
|
| Nº 21521961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.152, DE 9 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
2.400,00, em favor de Aureliana Ferreira Carreira.
DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. |
|
| Nº 21511961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.151, DE 9 DE JANEIRO DE 1961
Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil cruzeiros) para custeio da representação do Tribunal
de Contas do Estado do Pará, ao II Congresso dos Tribunais de Contas do
Brasil, em Salvador, no Estado da Bahia.
DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. |
|
| Nº 21501961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.150, DE 9 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
4.600,00, em favor de Minervina Magalhães e Ana Corrêa Magalhães.
DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. |
|
| Nº 21491961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.149, DE 9 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
5.880,00, em favor de Jorge José Filho.
DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. |
|
| Nº 21481961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.148, DE 9 DE JANEIRO DE 1961
Autoriza a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito
especial de Cr$ 7.699,90, em favor de Avelino Neves Franco.
DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. |
|
| Nº 21471961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.147, DE 9 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do
crédito especial de Cr$ 22.386,00, em favor de Isaac Braz do Nascimento.
DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
