Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.154, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 4.000,00, em favor de Teresa da Silva Rodrigues. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.153, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 2.650,00, em favor de Egídio Alves de Oliveira. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.152, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 2.400,00, em favor de Aureliana Ferreira Carreira. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.151, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzeiros) para custeio da representação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, ao II Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Salvador, no Estado da Bahia. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.150, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 4.600,00, em favor de Minervina Magalhães e Ana Corrêa Magalhães. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.149, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 5.880,00, em favor de Jorge José Filho. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.148, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 7.699,90, em favor de Avelino Neves Franco. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.147, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 22.386,00, em favor de Isaac Braz do Nascimento. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.146, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 14.300,00, em favor de Henriqueta Viegas Corrêa. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.145, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 900,00, em favor de Raimunda Holanda de Souza. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.