Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.144, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 16.100,00, em favor de Iracema Barros Absalom. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.143, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a construir o Palácio do Poder Legislativo e determina outras providências. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.142, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 2.700,00, em favor de Gonçalo Batista de Moura. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.141, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 867,10, em favor de Adalgisa Moraes da Costa. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.140, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 5.162,50, em favor de Maria Inês Pinto Marques. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.139, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a transferência de um cargo de Motorista, lotado no Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.138, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 400,00, em favor de Belkiss Saraiva dos Santos. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.137, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 19.000,00, em favor de Pascoal Bailão da Fonseca. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.136, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 44.727,30, em favor de Raimundo Atanásio Nunes. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.135, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Concede auxílio financeiro à Sociedade Beneficente denominada "Igreja São José de Castanhal" e dá outras providências. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.