Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.134, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 7.447,00, em favor de Severino Bispo de Araújo. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.133 , DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Cria uma escola primária no lugar Aimorés, município de Salinópolis. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961

LEI Nº 2.132, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 6.720,00, em favor da Sra. Leoneuza Monteiro de Araújo. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961

LEI Nº 2.131, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a criação de cargos isolados, de provimento efetivo, de carreira e em comissão e dá outras providências. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961

LEI Nº 2.130, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de quinze mil setecentos e cinquenta cruzeiros Cr$ 15.750,00, em favor de Raimundo Evangelista de Deus e Silva. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.129, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 154.733,80, em favor de José Perilo da Rosa. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.128, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 27.000,00, em favor de Turíbio Eufrosídio de Almeida. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.127, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00 para ocorrer as despesas com a construção de um muro, sanitários e limpeza geral da Escola Pública da Vila de Araquaim, no município de Curuçá.. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.126, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.400,00, em favor de Antonio Fernandes Silva. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.125, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.935,50, em favor de Joaquim Ferreira Tavares. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961