Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1960 Cria o Hospital dos Servidores do estado, abre crédito especial e dá outras, providências. DOE N° 19.504, DE 30/12/1960

LEI N° 2.113, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a participação do Estado no Projeto ETA-54 e determina outras providências. DOE N° 19.504, DE 30/12/1960

LEI N° 2.112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a industrialização dos serviços da IMPRENSA OFICIAL DOE N° 19.503, DE 29/12/1960

LEI N° 2.111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial no montante de Cr$ 20.000.000.00, para aplicação específica em obras e serviços no Matadouro do Maguari DOE N° 19.502, DE 28/12/1960

LEI N° 2.110, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a conceder um adiantamento de seis milhões de cruzeiros (Cr$6.000.000.00) ao Banco do Estado do Pará S/A (em organização) e abrir o respectivo crédito. DOE N° 19.502, DE 28/12/1960

LEI N° 2.109, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 1.000.000.00, para aquisição de uma casa destinada a servir de residência à viúva e filhos menores do exfuncionário aposentado Professor Dr. Raimundo Avertano Barreto da Rocha. DOE N° 19.502, DE 28/12/1960

LEI N° 2.108, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960 Reajusta ao padrão V todos os Protocolistas lotados no Quadro Único do Estado. DOE N° 19.502, DE 28/12/1960

LEI N° 2.107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$200.000,00 em favor da união dos Estudantes dos Cursos Secundários do Pará. DOE N° 19.502, DE 28/12/1960

LEI N° 2.106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 8.814.883,60, para indenização à Prefeitura Municipal de Tomé-Açú DOE N° 19.502, DE 28/12/1960

LEI N° 2.105, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza a criação de duas escolas estaduais nos povoados Apinagés e Latas, no Município de Marabá. DOE N° 19.501, DE 27/12/1960