Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.094, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza a abertura de crédito especial destina à construção de um prédio para funcionamento das Escolas Reunidas de Vila Maú, Município de Marapanim. Valor: Cr$ 300.000,00 DOE N° 19.497, DE 21/12/1960

LEI N° 2.093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.500.000,00 destinado a promover a recuperação do Salão Nobre do Teatro da Paz e dá outras providências. DOE N° 19.497, DE 21/12/1960

LEI N° 2.092, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1960 Altera as Leis ns. 1.204, de 11 de agôsto de 1955 e 1.651, de 12 de fevereiro de 1959 e dá outras providências. DOE N° 19.497, DE 21/12/1960

LEI N° 2. 091, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1960 Cria uma Escola Pública na localidade "Canudos", Distrito de Muiraba, no Município de Cametá. DOE N° 19.492, DE 15/12/1960

LEI N° 2.090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar um posto médico na sede do Município de Tomé-Açú e dá outras providências. DOE N° 19.492, DE 15/12/1960

LEI N° 2.089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito suplementar de Cr$ 144.000,00, para reforço da dotação orçamentária vigente, título Escritório de Representação do Pará - Tabela n. 20 - Pessoal Variável. DOE N° 19.492, DE 15/12/1960

LEI N° 2.088, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado com lotação na Secretaria de Estado de Produção - Secretaria e Gabinete, o cargo de "Assessor". DOE N° 19.492, DE 15/12/1960

(*) LEI N° 2.087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 Reajusta os padrões de vencimentos dos Secretários de Estado, Chefe de Gabinete do Governador, Consultor Geral do Estado, Procuradores Fiscais da Fazenda, Consultores de Secretarias e Consultores de Departamento e dá outras providências. (*) - Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.491, de 14.12.60 DOE N° 19.498, DE 22/12/1960

LEI N° 2.086, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 200.000,00 para a construção de um subposto médico na Vila de Tupinambá, Município de Ourém. DOE N° 19.488, DE 10//12/1960

LEI N° 2.085, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza a criação de postos médicos localizados na Vila de Maú - no Município de Marapanim, e na Vila de Santa Maria - no Município de Igarapé Açú. DOE N° 19.488, DE 10/12/1960