Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.084, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 40.000,00, para ocorrer à cobertura de despesas decorrentes de publicações pelo Escritório de Representação do Pará. DOE N° 19.488, DE 10/12/1960

LEI N° 2.083, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1960 Abre crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para ampliação do serviço de abastecimento de água da cidade de Salinópolis. DOE N° 19.488, DE 10/12/1960

LEI N° 2.082, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1960 Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública. DOE N° 19.488, DE 10/12/1960

LEI N° 2.081, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1960 Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 à sra. Maria de Oliveira Soares. DOE N° 19.488, DE 10/12/1960

LEI N° 2.080 - FALTA.

LEI N° 2.079, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 1.500.000,00, destinado à Feira Nacional da Amazônia. DOE N° 19.481, DE 01/12/1960

LEI N° 2.078, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1960 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado do Pará para o exercício de 1961 e dá outras providências.

LEI N° 2.077, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000,00 para a construção de um sub-pôsto médico no lugar "Urucuriteua", Município de Guamá. DOE N° 19.475, DE 24/11/1960

LEI N° 2.076, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar duas escolas auxiliares mistas no Município de Ponta de Pedras. DOE N° 19.475, DE 24/11/1960

LEI N° 2.075, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza a abertura de crédito para a conclusão de um Pôsto Médico, em Barcarena. DOE N° 19.475, DE 24/11/1960