Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.054, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 1.000.000,00 para a Prefeitura Municipal de Cametá, destinado aos serviços de recuperação da Usina Elétrica daquela cidade. DOE N° 19.463, DE 09/11/1960

LEI N° 2.053, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00, como auxílio à Sociedade União Beneficente Pedreirense e dá outras providências. DOE N° 19.463, DE 09/11/1960

LEI N° 2.052, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre o crédito especial de hum milhão de cruzeiros (Cr$ 1.000.000,00), para a conclusão do campo de pouso de Alenquer. DOE N° 19.463, DE 09/11/1960

LEI N° 2.051, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$ 200.000,00, à Prefeitura Municipal de Alenquer, para a manutenção do pôsto médico do município e dá outras providências. DOE N° 19.463, DE 09/11/1960

LEI N° 2.050, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 100.000,00, como auxílio ao Artesanato de Cerâmica Artística "ITA", desta Capital. DOE N° 19.463, DE 09/11/1960

(*) LEI N° 2.049, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Institui pensão especial a D. Urania Lameira Bittencourt e seus filhos menores e dá outras providências. (*) Republicada por Ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.463, de 9.11.1960. DOE N° 19.482, DE 02/12/1960

LEI N° 2.048, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 51.600,00, destinado a ocorrer a cobertura de pagamento a World Trade Corporation (IBM). DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.047, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Modifica a distribuição da taxa do Fomento Pecuário, a que se refere o artigo n. 2° da Lei n. 1.653, de 12 de fevereiro de 1959. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.046, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 7.920,00, em favor do Tenente-Coronel reformado da Polícia Militar do Estado, Eugênio Cavaleiro de Macêdo. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.045, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 450,00, em favor de Olgarina Garcia Barbosa. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960