Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.044, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 5.533,30, em favor de Benedita Palheta. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.043, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, como auxílio à Prefeitura Municipal de Marabá. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.042, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar um sub-pôsto médico na Vila de Itupanema, em Barcarena e abrir o crédito especial de Cr$ 150.000,00 DOE N° 19.642, DE 08/11/1960

LEI N° 2.041, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 26.358,00, em favor de Alberto Valentim de Souza. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.040, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 29.032,20, alusivo a ressarcimento a que faz jús Watson de Pinho Gonçalves, Guarda- Fiscal da Mesa de Rendas de Santarém. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.039, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 5.852,80, em favor de Francisco Lucas de Souza. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.038, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Cria escolas isoladas nos municípios de Mocajuba e Cachoeira do Arari, nêste Estado e abre crédito de Cr$ 200.000,00. DOE N° 19.642, DE 08/11/1960

LEI N° 2.037, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00 em favor da Escola Paroquial "São Judas Tadeu", nesta Capital. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.036, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar um comissariado no distrito de Tesselônica - Igarapé-Açú de Cima, no município de Irituia. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI Nº 2.035, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Institui o Código de Contabilidade do Estado do Pará. DOE N° 19.463, DE 9/11/1960