Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.034, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Eleva o padrão de vencimentos do cargo isolado de provimento efetivo, de Oficial Intérprete Tradutor, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. DOE Nº 19.460, DE 05/11/1960

LEI Nº 2.033, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar e manter a partir do ano letivo de 1961, Ginásios nas cidades de Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Alenquer, Soure, Óbidos, Bragança, Santarém, Marabá e Icoaraci, e dá outras providências. DOE Nº 19.460, DE 05/11/1960

LEI Nº 2.032, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 19.200,00 em favor de Hercina Novais Malcher dos Santos. DOE Nº 19.459, DE 04/11/1960

LEI Nº 2.031, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Eleva à categoria de escolas reunidas as escolas isoladas da Vila de Urumajó, Município de Bragança. DOE Nº 19.459, DE 04/11/1960

LEI Nº 2.030, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre o crédito especial de hum milhão de cruzeiros (Cr$ 1.000.000,00), como auxílio à conclusão das obras do Preventório Santa Terezinha, em Belém. DOE Nº 19.459, DE 04/11/1960

LEI Nº 2.029, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1960 Reconhece de utilidade pública o "Círculo Operário de Ponta de Pedras", com sede na Cidade de Ponta de Pedras, Município do mesmo nome. DOE Nº 19.459, DE 04/11/1960

LEI Nº 2.028, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para a construção do Ginásio São Pio X, em Capanema. DOE Nº 19.459, DE 04/11/1960

LEI Nº 2.027, DE 24 DE OUTUBRO DE 1960 Dispõe sôbre a criação de Escolas Isoladas Mistas, no Município de Capim de dá outras providências. DOE Nº 19.452, DE 25/10/1960

LEI Nº 2.026, DE 24 DE OUTUBRO DE 1960 Cria o Grupo Escolar de Tomé-Açú, com sede na cidade de Tomé-Açú, no Município do mesmo nome, cria o quadro de pessoal permanente e dá outras providências. DOE Nº 19.452, DE 25/10/1960

LEI Nº 2.025, DE 24 DE OUTUBRO DE 1960 Dispõe sôbre a equiparação dos atuais cargos e vencimentos de "Chefe de Expediente", "Contador e Contabilista", lotados nas diversas repartições do Estado, do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, a partir de 1º de julho de 1960, aos cargos e vencimentos de "Chefe de Expediente", "Contador" e "Contabilista" da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado e eleva os vencimentos dos cargos de "Agrimensor" e de "Diretor de Expediente" do mesmo Quadro Único. DOE Nº 19.452, DE 25/10/1960