Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.036, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar um comissariado no distrito de Tesselônica - Igarapé-Açú de Cima, no município de Irituia. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI Nº 2.035, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Institui o Código de Contabilidade do Estado do Pará. DOE N° 19.463, DE 9/11/1960

LEI Nº 2.034, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Eleva o padrão de vencimentos do cargo isolado de provimento efetivo, de Oficial Intérprete Tradutor, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. DOE Nº 19.460, DE 05/11/1960

LEI Nº 2.033, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar e manter a partir do ano letivo de 1961, Ginásios nas cidades de Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Alenquer, Soure, Óbidos, Bragança, Santarém, Marabá e Icoaraci, e dá outras providências. DOE Nº 19.460, DE 05/11/1960

LEI Nº 2.032, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 19.200,00 em favor de Hercina Novais Malcher dos Santos. DOE Nº 19.459, DE 04/11/1960

LEI Nº 2.031, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Eleva à categoria de escolas reunidas as escolas isoladas da Vila de Urumajó, Município de Bragança. DOE Nº 19.459, DE 04/11/1960

LEI Nº 2.030, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre o crédito especial de hum milhão de cruzeiros (Cr$ 1.000.000,00), como auxílio à conclusão das obras do Preventório Santa Terezinha, em Belém. DOE Nº 19.459, DE 04/11/1960

LEI Nº 2.029, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1960 Reconhece de utilidade pública o "Círculo Operário de Ponta de Pedras", com sede na Cidade de Ponta de Pedras, Município do mesmo nome. DOE Nº 19.459, DE 04/11/1960

LEI Nº 2.028, DE 31 DE OUTUBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para a construção do Ginásio São Pio X, em Capanema. DOE Nº 19.459, DE 04/11/1960

LEI Nº 2.027, DE 24 DE OUTUBRO DE 1960 Dispõe sôbre a criação de Escolas Isoladas Mistas, no Município de Capim de dá outras providências. DOE Nº 19.452, DE 25/10/1960