Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.016, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de seis milhões quinhentos e três mil cruzeiros (Cr$ 6.503.000,00), em favor do Banco do Estado do Pará. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.420, de 14/9/60. DOE Nº 19.468, DE 15/09/1960

(*) LEI Nº 2.015, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre as aberturas de crédito especial de Cr$ 147.742,40, destinado a ocorrer à cobertura do pagamento ao pessoal variável (diarista) da Imprensa Oficial, alusivo à diferença a favor dos mesmos apurada no exercício de 1959. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.014, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Cria o cargo de Professor da Escola isolada de 1ª entrância, no lugar Santa Júlia, rio Ubá, município de Mojú. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.013, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Institui pensão mensal em favor de viúvas dos ex-Deputados e dá outras providências. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.012, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 363.168,90, em favor de Raimunda da Cunha e Silva. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.011, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 21.560,00, em favor de João Tavares de Oliveira. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.010, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 137.515,50, em favor de servidores da Imprensa Oficial e dá outras providências. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.009, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 31.007,20, em favor de Miguel Archanjo da Paixão. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.008, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 14.719,50, em favor de Antonio Pereira Dias. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.007, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 240.000,00, no exercício financeiro vigente, destinado à cobertura do pagamento dos vencimentos correspondentes ao cargo criado pela Lei n. 1.845. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960