Banco de Leis & Normas

Concede registro às candidaturas dos Srs. Profs. Aloysio da Costa Chaves e Clóvis Silva de Moraes Rêgo aos cargos de Governador e Vice-Governador, respectivamente, do Estado do Pará.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará na reunião de dirigentes do Norte e Nordeste do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará ao “Seminário sobre Articulação da CIMPLE COM OS DEMAIS Órgãos da Estrutura e Integração com o sistema.

Estabelece normas controladoras do abastecimento de gasolina para os veículos deste Poder e dá outras providências.

Regulamento dos funcionários e servidores contratados da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Constitui a Comissão Especial de Estudos do Problema do Menor, formada pelos Deputados Arnaldo Corrêa Prado, Osvaldo Brabo de Carvalho, Carlos Costa de Oliveira, Osvaldo Sampaio Melo e Álvaro de Oliveira Freitas, com a finalidade de estudar o problema do menor carenciado no Estado. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Institui no calendário da Assembléia Legislativa do Pará a comemoração do dia “Dia da Bandeira”. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Dispõe sobre a anulação da Concorrência Pública n. 01/74, e dá outras providências. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Institui o estágio para estudantes, de nível universitário no Poder Legislativo. *A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Disciplina o horário de trabalho na Assembléia Legislativa, nas sextas-feiras. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.