Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

11.651 resultado(s) encontrado(s)

Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 106912024	Lei Ordinária	2024	Institui a Semana Estadual de Apoio à Amamentação Negra no Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 106902024	Lei Ordinária	2024	Estabelece mecanismos de combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 106892024	Lei Ordinária	2024	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Ensino e Pesquisa do Pará (IEPPA).	↓ PDF
Nº 106882024	Lei Ordinária	2024	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Hug.	↓ PDF
Nº 106872024	Lei Ordinária	2024	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Comunidades da Região do Planalto e Mamurú (ACRPM).	↓ PDF
Nº 106862024	Lei Ordinária	2024	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Guardiões do Samba da Pedreira.	↓ PDF
Nº 106852024	Lei Ordinária	2024	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agroextrativista do Taiassuizinho ao Limão do Canal do Norte (AATALCAN).	↓ PDF
Nº 106842024	Lei Ordinária	2024	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Adonai.	↓ PDF
Nº 106832024	Lei Ordinária	2024	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Adhemar Calumby (IAC), no Município de Ananindeua.	↓ PDF
Nº 106822024	Lei Ordinária	2024	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agropecuarista do Vale do Acará (AAVA).	↓ PDF