Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.985, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 175 da Lei n. 749, de 24.12.1953 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e dos Municípios). DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.984, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 3.990,00, em favor de Hilário Napoleão Raiol. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.983, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 22.660,00, em favor de Jorge José Filho. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.982, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 19.240,00, em favor de Cila Mota da Silva. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.981, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Concede auxílio financeiro à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará e dá outras providências. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.980, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.900,00, em favor de Oneide Silva do Nascimento. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.979, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 32.000,00, em favor de Adauto Ribeiro Soares. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.978, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.403.304,00, em favor da Polícia Militar do Estado. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.977, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 34.808,00, em favor de Ubaldo Rebelo da Costa. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.976, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 200.000,00, para auxiliar a construção da sede própria do Clube Comercial de Educação e Beneficência de Cametá. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960