Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.967, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a doar à Academia Paraense de Letras o andar térreo do imóvel de propriedade do Estado, sito à rua 13 de Maio n. 47. DOE Nº 19.400, DE 19/08/1960

(*) LEI Nº 1.966, DE 17 DE AGOSTO DE 1960 Concede aumento de vencimentos à Magistratura, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e dá outras providências. DOE Nº 19.401, DE 20/08/1960

LEI Nº 1.965, DE 3 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 58.978,00, em favor de João Batista de Oliveira Pimentel. DOE Nº 19.388, DE 03/08/1960

LEI Nº 1.964, DE 29 DE JULHO DE 1960 Concede pensão especial ao Padre Inácio Magalhães, ex-vigário da Paróquia de Capanema. DOE Nº 19.384, DE 30/07/1960

LEI Nº 1.963, DE 28 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Govêrno do Estado a mandar reparar o prédio onde funciona o Grupo Escolar de Cametá. DOE Nº 19.383, DE 29/07/1960

LEI Nº 1.962, DE 28 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 2.160,00, em favor de Jarina da Silva Alves. DOE Nº 19.383, DE 29/07/1960

LEI Nº 1.961, DE 28 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 20.160,00, em favor de Armando Braga Pereira. DOE Nº 19.383, DE 29/07/1960

LEI Nº 1.960, DE 28 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 13.200,00, em favor de Izabel Araújo da Silva. DOE Nº 19.383, DE 29/07/1960

LEI Nº 1.959, DE 28 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 3.640,00, em favor de Artur Bernardes da Silva. DOE Nº 19.383, DE 29/07/1960

LEI Nº 1.958, DE 28 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 23.716,00, em favor de Luiza Redig de Vasconcelos. DOE Nº 19.383, DE 29/07/1960