Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.957, DE 28 DE JULHO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 350.000,00, para ocorrer às despesas com o término da construção do prédio onde deverá funcionar a Escola Rural da Vila de Jacundá, no Município de Itupiranga. DOE Nº 19.383, DE 29/07/1960

LEI Nº 1.956, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 500.000,00, como auxílio à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, na aquisição de um novo gerador elétrico. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.955, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 400,00, em favor de Aldenora Almeida Barbosa. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.954, DE 21 DE JULHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 500.000,00 à Prefeitura Municipal de Muaná, para conclusão do Educandário "Coronel Rodrigo Lopes de Azevedo". DOE Nº 19.379, 23/07/1960

LEI Nº 1.953, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 10.000,00, para pagamento do prêmio instituído pela Lei 501, de 26 de julho de 1952. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.952, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 18.060,00, em favor de Maria de Nazaré da Silva Nascimento. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.951, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza a criação de um Pôsto Médico na vila de Maiauatá, no município de Igarapé-Miri. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.950, DE 21 DE JULHO DE 1960 Institui auxílio anual ao Norte Teatro Escola; abre o crédito especial de Cr$ 300.000,00, no corrente exercício financeiro e dá outras providências. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.949, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 7.560,00, em favor de Elvira Santos Watrin. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.948, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 4.600,00, em favor de Ramiro Barbosa. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960