Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.935, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Rural no lugar Curral-Grande, no município de Monte Alegre. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.934, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.821,70, em favor de Philomena Rosa Pires Torres. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.933, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 60.000,00, em favor do Ginásio Nossa Senhora de Lourdes, da Vila de Icoaraci. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.932, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 19.600,80, em favor de Giselda Santana Lima. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.931, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 16.560,00, em favor de Anita Ribeiro de Azevedo. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.930, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 destinado ao combate ao câncer em nosso Estado. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.929, DE 21 DE JULHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 200.000,00 à Prefeitura Municipal de Anajás. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.928, DE 13 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 35.275,60, em favor de Raimundo Vitório de Oliveira e Silva. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.927, DE 13 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 8.000,00, em favor de Paula Sarmento. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.926, DE 13 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 2.640,00, em favor de João Pantoja Leite. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960