Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.927, DE 13 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 8.000,00, em favor de Paula Sarmento. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.926, DE 13 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 2.640,00, em favor de João Pantoja Leite. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.925, DE 13 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 52.650,00, em favor de Deocleciano Rodrigues de Castro. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.924, DE 13 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00, destinado à construção de uma escola no lugar "Arraial do Caeté", no Município de Ourém DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.923, DE 13 DE JULHO DE 1960 Concede pensão mensal de Cr$ 3.000,00 ao maestro Theófilo Dolôr de Magalhães. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.922, DE 13 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 35.640,00, em favor de Antonio da Silva Chaves. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.921, DE 11 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 700.000,00, para aquisição de gerador de luz para a sede do Município da Vigia e para a Vila de Santa Bárbara, em Ananindeua. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.920, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre crédito especial de Cr$ 25.959,60, em favor de José Simões de Lima. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.919, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para auxiliar a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias, nos festejos de 1º de Maio do corrente ano. DOE Nº 19.371, DE 14/07/1960

LEI Nº 1.918, DE 11 DE JULHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 300.000,00, ao "Tenis Club do Pará". DOE Nº 19.371, DE 14 DE JULHO DE 1960