Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.915, DE 11 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 18.099,60, em favor de Euclides Elias de Oliveira. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.914, DE 11 DE JULHO DE 1960 Considera de utilidade pública o Instituto Santa Rosa, nesta Capital. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.913, DE 11 DE JULHO DE 1960 Concede auxílio às obras de assistência social das Igrejas de Taciateua, Município de Nova Timboteua, e Santa Luzia, na sede do município de Abaetetuba. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.912, DE 11 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.000,00, em favor de Hélio Frota Lima. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.911, DE 11 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000,00, em favor de Clóvis Moreira Barata e dá outras providências. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.910, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 9.600,00, em favor de Benedita Rodrigues Bezerra. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.909, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 171.174,50, em favor da firma Ferreira Gomes, Ferragista, S.A., estabelecida nesta capital. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.908, DE 11 DE JULHO DE 1960 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 450,00, em favor de Anaide Peixoto Ramos. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.907, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 8.090,00, em favor de Vitorina Mercês Gonçalves. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.906, DE 6 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 1.875,00, em favor da firma C.M. Rocha Irmão & Cia. Ltda. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960