Banco de Leis & Normas

Homologa o resultado final do Concurso Público elaborado e aplicado pela Universidade Federal do Pará, para o preenchimento de quadro (4) cargos vagos de “Taquigrafo Parlamentar” classe “A”, conforme dispõe as Leis ns. 4.439, de 12.12.72 e 4.524, de 05.07.74.

Nomeia os concursados abaixo relacionados para preenchimento dos cargos de “Escrevente-Datilógrafo” e “Auxiliar de Portaria”, vagos no Quadro Geral de Funcionários da Assembléia Legislativa, de acordo com a Resolução número 13/73 e Leis ns 4.439 de 12.12.72 e 4.524 de 05.07.74

Homologa o resultado final do teste de capacitação profissional para o preenchimento do único cargo vago, de “Auxiliar Técnico do Serviço de Redação”, do Quadro Especial de Serventuários regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (C. L. T).

Concede registro às candidaturas dos Srs. Profs. Aloysio da Costa Chaves e Clóvis Silva de Moraes Rêgo aos cargos de Governador e Vice-Governador, respectivamente, do Estado do Pará.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará na reunião de dirigentes do Norte e Nordeste do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará ao “Seminário sobre Articulação da CIMPLE COM OS DEMAIS Órgãos da Estrutura e Integração com o sistema.

Estabelece normas controladoras do abastecimento de gasolina para os veículos deste Poder e dá outras providências.

Regulamento dos funcionários e servidores contratados da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Constitui a Comissão Especial de Estudos do Problema do Menor, formada pelos Deputados Arnaldo Corrêa Prado, Osvaldo Brabo de Carvalho, Carlos Costa de Oliveira, Osvaldo Sampaio Melo e Álvaro de Oliveira Freitas, com a finalidade de estudar o problema do menor carenciado no Estado. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Institui no calendário da Assembléia Legislativa do Pará a comemoração do dia “Dia da Bandeira”. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.