Banco de Leis & Normas

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Músicos e Compositores de Marituba (ASSMUCOM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Residencial Bom Jesus.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Xingu de Motociclismo (AXM), sediada no Município de Anapu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores Artesanais, Aquicultores e Trabalhadores da Agricultura Familiar do Município de Nova Ipixuna (SINDIPAMN).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Weyl, Freitas e Kahwage para a Promoção da Democracia e Direitos Humanos (Instituto WFK-DH).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Tekó Porã de Incentivo e Incubação de Projetos Sociais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Aposentados da Centrais Elétricas do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho dos Detetives Particulares do Estado do Pará/ Centro de Formação de Detetives Particulares (CONDEP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Barqueiros Fluviais de Itupiranga (ABAFI).