Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.897, 6 DE JULHO DE 1960 Autoriza a construção de dois prédios para as Delegacias Policiais das sedes dos Municípios de Irituia e Abaetetuba, respectivamente. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

(*) LEI Nº 1.896, DE 30 DE JULHO Considera de utilidade pública o Curuçá Esporte Clube. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.361, de 2 de julho de 1960. DOE Nº 19.363, DE 05/07/1960

LEI Nº 1.895, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Considera de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia do Pará. DOE Nº 19.361, DE 02/07/1960

LEI Nº 1.894, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Dispõe sôbre a contagem de férias para efeito de aposentadoria e licença prêmio e dá outras providências. DOE Nº 19.361, DE 02/07/1960

LEI Nº 1.893, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 1.000.000,00 anuais, à Escola Industrial Salesiana e dá outras providências. DOE Nº 19.361, DE 02/07/1960

(*) LEI Nº 1.892, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00, como auxílio à Sociedade Cultural e Beneficente "Carlos Gomes", sediada em Abaetetuba. DOE Nº 19.361, DE 02/07/1960

LEI Nº 1.891, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 63.445,20, em favor da Panair do Brasil S.A. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.890, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 12.500,00, em favor de Laurindo Moia de Souza. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.888, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza a concessão de auxílio à Federação de Esportes Universitários do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.887, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para recuperação do motor de luz da Vila de Jambuaçú, município de Anhanga. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960