Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.877, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio à Assembléia Recreativa de Capanema. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.876, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 3.999,60, em favor de Alarico Alves Monteiro. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.875, DE 24 DE JUNHO DE 1960 Concede ao II Congresso Brasileiro de Odontopediatria, o auxílio de trezentos mil cruzeiros. DOE Nº 19.358, DE 28/06/1960

LEI Nº 1.874, DE 23 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar 2 (duas) escolas de 2ª classe nas localidades de "São Joaquim" e "Perseverança", no Município de Capim. DOE Nº 19.356, DE 25/06/1960

LEI Nº 1.873, DE 23 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00, como auxílio à manutenção do "Jardim da Infância", do Clube das Mães do SESP, no Município de João Coelho. DOE Nº 19.356, DE 25/06/1960

LEI Nº 1.872, DE 23 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a construir um Pôsto Médico na cidade de Tucuruí e dá outras providências. DOE Nº 19.356, DE 25/06/1960

LEI Nº 1.871, DE 23 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar escolas nos Municípios de Anhanga, Cachoeira do Arari e Conceição do Araguaia e dá outras providências. DOE Nº 19.356, DE 25/06/1960

LEI Nº 1.870, DE 7 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 3.999,60, em favor de Sebastião Ribeiro da Cruz. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

LEI Nº 1.869, DE 7 DE JUNHO DE 1960 Eleva à categoria de Grupos Escolares as Escolas Reunidas das sedes de todos os Municípios dêste Estado. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

LEI Nº 1.868, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 35.385,00, em favor de Floriano Pinto Pampolha. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960