Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.825, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1959. DOE Nº 19.197, DE 3/12/1959.

LEI Nº 1.824, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1959. Transforma em cargo de Tesoureiro, o cargo de Ajudante de Tesoureiro, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública. DOE Nº 19.197, DE 3/12/1959.

LEI N° 1.823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1959. Dispõe sôbre a criação dos Departamentos de Produção Animal, de Produção Vegetal e Mineral e dá outras providências. DOE Nº 19.195, DE 1/12/1959.

LEI Nº 1.822, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1959. Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, na Secretaria de Estado de Saúde Pública. DOE N° 19.195, DE 1/12/1959.

LEI Nº 1.821, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à 4ª Conferência Estadual de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Pará. DOE Nº 19.195, DE 1/12/1959

LEI Nº 1.820 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 1959. Eleva de G, para J, o padrão de Clorador de Filtro lotado no Departamento Estadual de Águas. DOE Nº 19.195, 1/12/1959.

Autoriza a criação do Banco do Estado do Pará, S/A e dá outras providências.

LEI N° 1.818, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1959. Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, na Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação. DOE Nº 19.193, DE 28/11/1959.

LEI N° 1.817, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1959. Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil no Estado, na Secretaria de Estado de Finanças. DOE N° 19.193 DE 28/11/1959.

LEI N° 1.816, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1959. Dispõe sobre o incremento do turismo e aproveitamento das fontes hidro-minerais, no Município de Salinópolis e dá outras providências. DOE Nº 19.193, DE 28/11/1959.