Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a anulação da Concorrência Pública n. 01/74, e dá outras providências. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Institui o estágio para estudantes, de nível universitário no Poder Legislativo. *A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Disciplina o horário de trabalho na Assembléia Legislativa, nas sextas-feiras. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Denomina-se de “Palácio da Cabanagem” o prédio-sede do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera o disposto na letra C, inciso I, do Art. 15, da Resolução n.9, de 4 de dezembro de 1972 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

Altera os artigos 155, 160 e 186, da Resolução n. 9, de 4 de dezembro de 1972, que modifica o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Altera a gratificação atribuída pela Resolução número 28, de 14 de agosto de 1973, aos servidores Benedito Dias da Silva e Raimundo Assis Varela. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

ESTABELECE e organiza com base nos artigos 44, 45, 46 e 47 da Resolução n. 7, de 27.11.72, o Quadro Especial de Servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, na Assembléia e dá outras providências. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução n. 5/73. * A numeração desta Resolução se repete em um outro diploma, porém, os assuntos tratados são diferentes.

Altera o §4º, do Artigo2º, da Resolução n. 7, de 11.04.73, que trata das férias coletivas dos funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.