Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.765, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Cria na Secretaria de Estado de Produção, junto ao Gabinete do Secretário e a êste diretamente subordinado, a Assessoria Técnico- Administrativa. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.764, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 22.100,00, em favor de Valdemar Melquiades Sousa. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.763, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a mandar construir, pela Secretaria de Obras, Terras e Viação, na cidade de Afuá, sede do Município do mesmo nome, um prédio para nele ser instalado o grupo escolar. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.762, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Concede um auxílio de Cr$ 200.000,00 à Paróquia de Afuá. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.761, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Institui pensão mensal em favor de viúvas de ex-deputados estaduais, e dá outras providências. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.760, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Concede auxílio de Cr$ 300.000,00 para o serviço social da Paróquia de São Raimundo Nonato desta Capital. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.759, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Eleva pensão do ex-funcionário do Estado, Sr. Abel da Silva Bandeira. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.758, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a instalar um Pôsto Médico na vila deTentugal, no Município de Ourém. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.757, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Concede auxílio para assistência social da Igreja da Paróquia de Santa Izabel, no Município de João Coelho. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.756, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Abre o crédito suplementar de quatrocentos mil cruzeiros (Cr$ 400.000,00) para fazer face às despesas da tabela n. 2 da Secretaria da Assembléia Legislativa. DOE Nº 19.127, DE 04/09/1959.