Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.735, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Doa um prédio do Estado ao Sindicato dos Motoristas Rodoviários de Belém. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.734, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Dispõe sôbre a inclusão no plano de Obras do Estado, para o exercício de 1959, da construção de um grupo escolar na vila de Urumajó, no município de Bragança e dá outras providências. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.733, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Abre o crédito especial de Cr$ 43.200,00, em favor de D. Zózima Moraes Veloso, viúva do ex-investigador Pedro Veloso. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.732, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito suplementar de Cr$ 5.100.000,00, na verba Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação, consignação Departamento Estadual de Águas, sub-consignação Material de Consumo, do Orçamento vigente. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.731, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 500.000,00, como auxílio à continuação da construção do cais da cidade de Marapanim.

LEI Nº 1.730, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 100.000,00, para reparos e adaptação no Grupo Escolar da Vila Carapajó, município de Camatá. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

(*) LEI Nº 1.729-A, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00, como auxílio à construção da sede da Associação Rural de Pôrto de Móz. DOE Nº 19.121, DE 27/08/1959.

LEI Nº 1.729, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza a doação do domicílio útil de uma área de terra do Patrimônio Estadual localizada na travessa do Chaco e dá outras providências. DOE Nº 19.116, DE 20/08/1959

LEI Nº 1.728, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito suplementar de Cr$ 151.130.022,50 para reforço das consignações “Pessoal Fixo” e “Pessoal Variável” das tabelas constantes da Lei orçamentária vigente. DOE Nº 19.116, DE 20/08/1959.

LEI Nº 1.727, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Concede auxílio de Cr$ 200.000,00 à Sociedade Paraense de Estomatologia. DOE Nº 19.116, DE 20/08/1959.