Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.726, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. DOAL Nº 1.005, DE 03/09/1959.

LEI Nº 1.725, DE 17 DE AGOSTO DE 1959. Cria o Município de Tomé-Açú e dá outras providências. DOE Nº 19.114, DE 18/08/1959.

LEI Nº 1.724, DE 7 DE AGOSTO DE 1959. Fixa novas bases de remuneração aos professores de turmas suplementares do Colégio Estadual Paes de Carvalho e do Instituto de Educação do Pará e dá outras providências. DOE Nº 19.113, DE 15/08/1959.

(*) LEI Nº 1.723, DE 6 DE AGOSTO DE 1959. * Esta Lei legislação teve sua vigência fixada pela Lei nº 1.775, de 02/09/1959, publicada no DOE Nº 19.128, de 05/09/1959. Concede aumento de vencimentos aos funcionários e servidores públicos civis do Estado, fixa e altera padrões de vencimentos e dá outras providências. DOE Nº 19.207, DE 16/12/1959.

LEI Nº 1.722, DE 7 DE AGOSTO DE 1959. Abre o crédito especial de Cr$ 19.388,16, em favor de Horácio Ferreira dos Santos Bastos. DOE Nº 19.108, DE 09/08/1959.

LEI Nº 1.721, DE 7 DE AGOSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a criar um Posto Médico em São Sebastião da Boa Vista, município do mesmo nome. DOE Nº 19.108, DE 09/08/1959.

LEI Nº 1.720, DE 4 DE AGOSTO DE 1959. Institui auxílio especial ao ex-deputado Américo Lima e dá outras providências. DOE Nº 19.108, DE 09/08/1959.

LEI Nº 1.719, DE ......................... 1959. * ESTA LEGISLAÇÃO NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DA CASA.

LEI Nº 1.718, DE 4 DE AGOSTO DE 1959. Concede auxílio ao Educandário Santo Antonio, da cidade de Alenquer. DOE Nº 19.104, DE 05/08/1959.

LEI Nº 1.717, DE 4 DE AGOSTO DE 1959. Reconhece de utilidade pública a Associação de Assistência à Maternidade e à Infância de Santarém. DOE Nº 19.104, DE 05/08/1959.