29.016 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 115102026 | Lei Ordinária | 2026 | Dispõe sobre a instituição da campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental, no âmbito do Estado do Pará. |
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| Nº 115092026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Araraquara e Vila Nova (APRAVIN). |
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| Nº 115082026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Tradição de Mocajuba, no Município de Mocajuba. |
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| Nº 115072026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Larissa Negrão, no Município de Abaetetuba. |
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| Nº 115062026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Empresarial de Oriximiná (ACEOR). |
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| Nº 115052026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Casas Familiares Rurais do Estado do Pará (FECAFAR). |
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| Nº 115042026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores, Produtores, Pescadores e Extrativistas do Rio Tauá (AMPPERT). |
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| Nº 115032026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Fazendo uma Nova História-Ribeirinhos Tradicionais do Xingu (APFH-RTX). |
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| Nº 115022026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Ourilândia do Norte (AEON). |
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| Nº 115012026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Desportiva Juventude. |
🔓 Dados Abertos
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📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.016
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
