Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 7.491 DE 12 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento da Penitenciária do Estado. DOE N° 21.992, DE 17/03/1971

DECRETO N° 7.491 DE 12 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento da Penitenciária do Estado. DOE N° 21.992, DE 17/03/1971

Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Maria da Praia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos do Rio Tucunduba (ASAMITU).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa Nilza Reis, no Município de São João de Pirabas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Rotary Club de Xinguara – Rotary Club.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação (IA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Mocajubense dos Amigos (Amigos de Mocajuba).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural Ambiental e Assistência Social de Moju (INDECAM).