Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o INSTITUTO AMIGOS PET.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Fomento Agrícola de Tomé-Açu (ACTA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Viva - Valorização e Inclusão pela Vida e Assistência de Belém.

Dispõe sobre a concessão de Título de utilidade pública ao Instituto Social Rose Silva.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Nipo Brasileira de Santa Izabel e Santo Antônio (ACNIBRASS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Halley Futebol Clube.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Parazinho (AEPA), do Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Nascer e Crescer Escolinha de Futebol Crocodilo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto - AMO ACALENTAR.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Escolhinha de Futebol Show (EFS), do Município de Maracanã.