Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 7.491 DE 12 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento da Penitenciária do Estado. DOE N° 21.992, DE 17/03/1971

DECRETO N° 7.491 DE 12 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento da Penitenciária do Estado. DOE N° 21.992, DE 17/03/1971

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Anapu (APAE ANAPU).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de São Benedito de Gurupá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial Industrial e Agropastoril de Anapu (ACIA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Paz de Alenquer.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Social Cultural de Tucuruí.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais da Região do Castanhal (ASPROCAST).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi.