Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a denominação do Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, localizado no Município de Xinguara.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores das Vicinais Catarina, Beira Rio e Serra Verde (AADVCBRSV), com sede no Município de Anapu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do Agronegócio da Vila do Novo Horizonte (APRONH), no Município de Nova Esperança do Piriá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos dos Animais de Capanema (AMACAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo Caminho da Luz.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Esporte Clube Juventude Futsal (ECJF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Barcarena (ASSEB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Ananindeua (ACIA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial do Município de Porto de Moz (ACOMOZ).