Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 7.491 DE 12 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento da Penitenciária do Estado. DOE N° 21.992, DE 17/03/1971

DECRETO N° 7.491 DE 12 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento da Penitenciária do Estado. DOE N° 21.992, DE 17/03/1971

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Assistencial Grão Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o ICMSA Instituto Cardoso e Márcia SA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Soccer Society (FPSS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Aquicultores e Agricultores Rede Nossa Perola.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Pescadoras e Agroextrativistas do Rio Atata (ASPEGRAT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação para Tratamento Psicossocial-Nova Morada.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Tucumã.