Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do P.A. José Pinheiro Lima & Pouso Alegre, no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sub. Pereira (ISP), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Paraense do Marajó (IPM), no Município de Breves.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Atlética Albatroz de Santana do Araguaia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Saúde Pró Vidas, no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação Social - Mãos na Massa - Mãos que Abraçam (IMNMA), no Município de Santana do Araguaia.

LEI Nº 11.582, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores(as) Artesanais e Marisqueiros(as) da Região do Marajó (ASPEMAR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Êxito - Construindo Hoje, Transformando o Amanhã.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Maria Rita (ISMAR).