Banco de Leis & Normas

Institui a Política Pública de Prevenção ao Phishing Virtual nas Instituições de Ensino Público e Privado, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua (AUREMAT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores (as) Rurais da Comunidade do Tamatateua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cultural Nova Geração.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Anjos da Saúde, no Município de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro da Maracangalha, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Sourense de Desportos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourilândia do Norte (RECICLA OURILÂNDIA).

Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-14 de Abaetetuba, com sede e foro na Cidade de Abaetetuba.