Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Carí.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival da Galinha Caipira da Comunidade Estrada Nova, realizado no Município de Santarém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Anapu (APAE ANAPU).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Anapu (APAE ANAPU).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de São Benedito de Gurupá.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de São Benedito de Gurupá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial Industrial e Agropastoril de Anapu (ACIA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial Industrial e Agropastoril de Anapu (ACIA).