ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.965
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
28.965 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 114742026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Paz de Alenquer.
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Nº 114742026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Paz de Alenquer.
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Nº 114732026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Social Cultural de Tucuruí.
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Nº 114732026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Social Cultural de Tucuruí.
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Nº 114722026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais da Região do Castanhal (ASPROCAST).
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Nº 114722026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais da Região do Castanhal (ASPROCAST).
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Nº 114712026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi.
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Nº 114712026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi.
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Nº 114702026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Itupiranga e Região Sul e Sudeste do Pará.
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Nº 114702026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Itupiranga e Região Sul e Sudeste do Pará.
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📊Acervo em Números
28.965
Leis registradas
235
Emendas Const.
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Resoluções
7491
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