Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Convenção de Ministros e Igrejas Evangélicas do Pará (COMIEP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Caminhoneiros do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Amigos do Sideral (ABAS), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Familiares da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (AFPTEA), com sede e foro no Município de Santa Izabel do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores e Pescadores Artesanais dos Moradores de Maracajó, no Município de Colares.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás, no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Bombeiros Civis do Pará (ASSBOMBE).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Cachoeira Serra Azul ou Cachoeira do Detão, localizada no Município de Monte Alegre/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade de Amigos do Hospital do Amor de Santarém (SOAHAMOR).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o saber tradicional dos(as) abridores(as) de letra de municípios ribeirinhos do Estado do Pará, bem como as letras de barco, resultado dessa prática tradicional e particular de escrever.