Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores, Produtores e Moradores do Assentamento Margarida Alves (AMA), com sede e foro no Município de Acará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Ecológico Sustentável Filhos do Pará.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Vinicius de Morais (IVM).

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Pará, a Cultura Gospel.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o INSTITUTO AMIGOS PET.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Fomento Agrícola de Tomé-Açu (ACTA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Viva - Valorização e Inclusão pela Vida e Assistência de Belém.

Dispõe sobre a concessão de Título de utilidade pública ao Instituto Social Rose Silva.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Nipo Brasileira de Santa Izabel e Santo Antônio (ACNIBRASS).