Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Halley Futebol Clube.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Parazinho (AEPA), do Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Nascer e Crescer Escolinha de Futebol Crocodilo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto - AMO ACALENTAR.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Escolhinha de Futebol Show (EFS), do Município de Maracanã.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vidas Amazônicas (IVA), do Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Referência da Cultura e das Artes (ARCA), do Município de Marituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-66, no Município de Curuá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação para um Futuro Melhor dos Jovens e Adolescentes do Baixo Tocantins (AJABT), do Município de Cametá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes na Amazônia.