Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros (COOTAIT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Norte Clube Prainha (ANCP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Nossa Senhora de Nazaré (ASCONAZA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Avança Tapajós, de Novo Progresso.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores de Itupiranga.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do P.A. José Pinheiro Lima & Pouso Alegre, no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sub. Pereira (ISP), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Paraense do Marajó (IPM), no Município de Breves.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Atlética Albatroz de Santana do Araguaia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Saúde Pró Vidas, no Município de Marabá.