Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a adequação da estrutura organofuncional da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ANTÔNIO FRANCISCO DE ARAÚJO.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Senhora FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M. C. PACOBAHYBA.

Ratifica os Convênios ICMS nºs 25, 26, 29, 36, 37, 39, 40 e 56/2025, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à publicitária, jornalista e influenciadora DANIELA FILOMENO SERIPIERI.

Ratifica os Convênios ICMS nºs 12 e 13/2025, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.”

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Senhora FABÍOLA KARLA DE OLIVEIRA NORMANDO.

Ratifica o Convênio ICMS nº 03/25 celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 1º da Resolução nº 01/25, que dispõe sobre a criação do programa “ALEPA Itinerante COP 30”.