Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0942, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 341.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.175, de 26/05/2008.

DECRETO Nº 0941, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 12.624.375,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.175, de 26/05/2008.

DECRETO Nº 0940, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.732.647,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.167, de 13/05/2008.

DECRETO Nº 0939, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 34.851.379,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.167, de 13/05/2008.

DECRETO N° 938, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a necessidade de estabelecer diretrizes aos orgãos que integram a Administração Pública Estadual quanto a execução das demandas do Planejamento Territorial Participativo (PTP) e do Programa Pará: Terra de Direitos. DOE Nº 31.160, de 02/05/2008.

DECRETO Nº 937, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Homologa o Decreto nº 082/2008, de 4 de abril 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.160, de 02/05/2008.

DECRETO Nº 936, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Homologa o Decreto nº 2305/2008, de 8 de abril de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Almeirim, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.160, de 02/05/2008.

DECRETO Nº 935, DE 30 DE ABRIL DE 2008. Homologa o Decreto nº 416, de 19 de março de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Porto de Moz, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.160, de 02/05/2008.

DECRETO N° 934, DE 28 DE ABRIL DE 2008. Cria o Comitê para implementação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências. DOE Nº 31.158, de 29/04/2008.

DECRETO Nº 933, DE 25 DE ABRIL DE 2008. Convoca a I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.157, de 28/04/2008.