29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 8422008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 842, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Designa como Presidente do Conselho Estadual das Cidades o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDURB e dá outras providências.
publicado no DOE Nº 31.636, de 31/03/2010.
DOE Nº 31.129, de 17/03/2008. |
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| Nº 8412008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0841, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.159.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.141, de 03/04/2008. |
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| Nº 8402008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0840, DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 99.158,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.141, de 03/04/2008. |
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| Nº 8372008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0837, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.626.871,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.141, de 03/04/2008. |
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| Nº 8362008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0836, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 719.251,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.141, de 03/04/2008. |
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| Nº 8352008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0835, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.791.801,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.141, de 03/04/2008. |
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| Nº 8342008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0834, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 250.411,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.141, de 03/04/2008. |
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| Nº 8332008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0833, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.320.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.141, de 03/04/2008. |
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| Nº 8322008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0832, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 332.610,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.134, de 25/03/2008. |
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| Nº 8312008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0831, DE 11 DE MARÇO DE 2008
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 18.856.285,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.134, de 25/03/2008. |
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