30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 9242008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0924, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.168, de 14/05/2008. |
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| Nº 9232008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0923, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.446.245,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.168, de 14/05/2008. |
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| Nº 9222008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0922, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 246.658,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
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| Nº 9212008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0921, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
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| Nº 9202008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0920, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.102.804,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.168, de 14/05/2008. |
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| Nº 9192008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0919, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 15.291.750,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
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| Nº 9182008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0918, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 332.807,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
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| Nº 9172008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0917, DE 17 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.072.466,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
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| Nº 9162008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0916, DE 17 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.283.897,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
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| Nº 9152008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 915, DE 17 DE ABRIL DE 2008.
Recomenda aos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta a efetuarem a adaptação de suas instalações para propiciar melhor acesso aos portadores de necessidades especiais.
DOE Nº 31.152, de 18/04/2008. |
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