29.241 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 49682025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 143.508.170,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 49672025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 470.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 49652025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 146.756.385,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 49642025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 18.147.262,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 49632025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 76.752.218,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 49622025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.305.833,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 49612025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 67.140.398,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 49602025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 29.641.058,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 49592025 | Decreto Estadual | 2025 | Altera o Decreto nº 4.478, de 14 de fevereiro de 2025, que fixa o montante de recursos financeiros destinados para a utilização, como incentivo fiscal, na realização de projetos culturais no Estado do Pará, e dá outras providências. |
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| Nº 49582025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 17.593.903,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro