30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 26312006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.631, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 2.907.386,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.825, de 18/12/2006. |
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| Nº 26302006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.630, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 183.222,79, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.825, de 18/12/2006. |
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| Nº 26292006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.629, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.076.400,19, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.825, de 18/12/2006. |
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| Nº 26282006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.628, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 16.879.821,83, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.825, de 18/12/2006. |
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| Nº 26272006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.627, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 451.687,68, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.825, de 18/12/2006. |
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| Nº 26262006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.626, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 1.112.985,06, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.819, de 07/12/2006. |
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| Nº 26252006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.625, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Estadual de Sanidade Avícola no Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.819, de 07/12/2006. |
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| Nº 26242006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.624, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Declara a falsidade do Título Definitivo em nome de ARNOUD BEZERRA DA COSTA.
DOE Nº 30.819, de 07/12/2006. |
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| Nº 26232006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO Nº 2.623, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Declara a falsidade do Título Definitivo em nome de ARNOUD BEZERRA DA COSTA.
DOE Nº 30.819, de 07/12/2006. |
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| Nº 26222006 | Decreto Estadual | 2006 | DECRETO N° 2.622, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$12.197.555,16, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE N° 30.827, de 20/12/2006. |
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