Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.557, DE 15 DE JULHO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência à Família - ACIDAF. DOE Nº 29.988, de 17/07/2003.

LEI Nº 6.556, DE 9 DE JULHO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação dos Moveleiros de Marituba e Ananindeua-AMMA. DOE Nº 29.984, de 11/07/2003.

L E I Nº 6.555, DE 3 DE JULHO DE 2003. * Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 1.296, de 18 de outubro de 2004, publicado no DOE Nº 30.310, de 05/11/2004. Dispõe sobre a alienação, por doação, para fins de uso de interesses exclusivamente social, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.979, de 04/07/2003.

L E I Nº 6.554, DE 27 DE JUNHO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação dos Moradores do Parque União. DOE Nº 29.977, de 02/07/2003.

L E I Nº 6.553, DE 27 DE JUNHO DE 2003. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida. DOE Nº 29.977, de 02/07/2003.

LEI Nº 6.552, DE 27 DE JUNHO DE 2003. Altera a Lei nº 6.104, de 14 de janeiro de 1998, que trata da estrutura organizacional da Secretaria Executiva de Estado de Cultura, pertinente aos Museus do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.977, de 02/07/2003.

LEI Nº 6.551, DE 21 DE MAIO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Comunitária dos Moradores da Ilha de Maiandeua - ACMM, e dá outras providências. DOE Nº 29.949, de 22/05/2003.

LEI Nº 6.550, DE 21 DE MAIO DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências. DOE Nº 29.949, de 22/05/2003

LEI Nº 6.549, DE 21 DE MAIO DE 2003. Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para os mosquitos da dengue e malária, e dá outras providências. DOE Nº 29.949, de 22/05/2003.

LEI Nº 6.548, DE 30 DE ABRIL DE 2003. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Fundação Osvaldo de Jesus da Silva - FUNDACO, e dá outras providências. DOE Nº 29.937, de 06/05/2003.