Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0794, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$942.521,70, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.

DECRETO Nº 0793, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$468.420,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.

DECRETO Nº 0792, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$146.825,21, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.

DECRETO Nº 0791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$94.412,99, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.

DECRETO Nº 0790, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$180.871,10, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.

DECRETO Nº 0789, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$97.612,20, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.102, de 31/02/2003.

D E C R E T O Nº 0788, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.095, de 19/12/2003.

DECRETO Nº 787 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Concede Pensão Policial-Militar em favor de RENILDE CAVALCANTE MACHADO, viúva, ALAN ROGERIO CAVALCANTE MACHADO e ANTONIO LOPES MACHADO JUNIOR, filhos menores do falecido Cabo PM ANTONIO LOPES MACHADO. DOE Nº 30.105, de 07/01/2004.

DECRETO Nº 786 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Concede Pensão Policial-Militar em favor de ANGELA CRISTINA REIS DOS SANTOS, viúva, INGRID REIS DOS SANTOS, JONATHAS CARDOSO DOS SANTOS e GLEIDSON MAURO SOUZA DOS SANTOS, filhos menores do falecido 3º Sargento PM SIDNEY MAURO DOS SANTOS. DOE Nº 30.105, de 07/01/2004.

D E C R E T O Nº 0785, 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Cria a Companhia Independente de Polícia Militar do Município de Tailândia, com circunscrição nos Municípios de Goianésia e Jacundá. DOE Nº 30.094, de 18/12/2003.