30.112 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 45062025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.792.657,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 45052025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 50.226.987,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 45042025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.060.062,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 45032025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 69.735.778,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 45022025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.503.037,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 45012025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.394.932,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 45002025 | Decreto Estadual | 2025 | Altera o Decreto Estadual n° 4.401, de 19 de dezembro de 2024, que designa os membros da Comissão de Contratação que atuará na licitação para a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Pará (MRAE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 171, de 21 de dezembro de 2023. |
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| Nº 44992025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.750.290,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44982025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 19.807.736,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44972025 | Decreto Estadual | 2025 | Homologa a Resolução nº 489/2024 - CONSEP, de 17 de dezembro de 2024, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP). |
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30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.386
Resoluções
2026
Último registro