Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação, o Núcleo de Promoção Humana Caraparu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista de Marapanim (COOPAMIM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores do Rio Mamurú (APRIM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Missionário Força e União, do Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social Cultural e Esportiva Transform-a-ação (ASCET).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Bloco Recreativo Carnavalesco Lítero-Musical e Antifóbico Império Romano.

Institui a Campanha de Incentivo às Visitas aos Asilos, Abrigos e Instituições de Longa Permanência de Idosos, no âmbito do Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 10.382, de 10 de janeiro de 2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o Exercício Financeiro de 2024.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o IBDSocial.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais-Real, no Município de Santana do Araguaia.