Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Aliança Cultural e Esportiva do Estado do Pará (ARCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombos de Bom Jesus Município de Oeiras do Pará (ARQUIBOJE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila Tapará (ADC-TAPARÁ), do Município de Porto de Moz.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual dos Esportes Eletrônicos.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Santarém.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Raça e Gênero.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Templário.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Umbanda Terreiro do Pai Xangô e Caboclo Rompe Mato.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita Obreiros do Divino Mestre (CEOD).