Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.253, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 34.143, em favôr de Walmir Campêlo de Miranda. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.252, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.000.000, para construção de um prédio destinado ao funcionamento da Coletoria e do Forum Estaduais da Cidade da Vigia. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.251, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Eleva a taxa de Fomento Pecuário criado pela lei n. 159, de 9 de novembro de 1949. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.250, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ (12.253.647,50), em favôr da Fôrça e Luz do Pará, S/A. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.249, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 55.838,00, em favôr de Mesbla S/A. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965.

LEI N° 3.248, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 14.000.000,00, correspondente a contribuição de 40% como cota-parte do Govêrno do Estado na instalação de cinco escritórios da ACAR-Pará, nêste Estado, filiado ao sistema ABCAR que funciona no País, e dá outras providências. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.247, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 999.923,10, em favôr dos Grandes Hotéis S/A. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.246, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 16.300,00, em favôr de H. Barra (Oficina Gráfica da Revista Veterinária). DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.245, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 50.000,00, em favôr da firma Victor C. Portela S/S, Representações e Comércio. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.244, DE 08 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 1.335.348,40, em favôr da Polícia Militar do Estado. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965