Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.630, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1958. Institui a Medalha de Comemorativa do Centenário de Lauro Sodré e dá outras providências. DOE Nº. 18.936, de 27/12/1958.

LEI Nº 1.629, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1958. Abre crédito suplementar de Cr$ 18.768.000,00 para reforços de dotações da Lei de Meios em execução. DOE Nº. 18.936, de 27/12/1958.

LEI Nº 1.628, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1958. Autoriza a construção de um prédio para funcionamento das escolas auxiliares da Vila de Pôrto Salvo, no município da Vigia. DOE Nº. 18.936, de 27/12/1958.

LEI Nº 1.627, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1958. Cria na povoação Retiro Grande, no município de Cachoeira do Arari, um cartório de Registro Civil, de nascimentos, casamentos e óbitos. DOE Nº. 18.936, de 27/12/1958.

LEI Nº 1.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1958. Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00 em favor do Liberto Esporte Clube. DOE Nº. 18.935, de 25/12/1958.

LEI Nº 1.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1958. Reconhece de utilidade pública a “Casa do Pará”, sediada na Capital do Federal. DOE Nº. 18.934, de 24/12/1958.

LEI Nº 1.624, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1958. Concede uma Pensão mensal de Cr$ 2.000,00 ao cônego Antonio Calado Muniz de Almeida, vigário da paróquia de Igarapé-Açú, neste Estado. DOE Nº. 18.934, de 24/12/1958.

LEI Nº 1.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1958. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 como auxílio ao Asilo do Bom Pastor. DOE Nº. 18.934, de 24/12/1958.

LEI Nº 1.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1958. Fixa o Prêmio “Dr. Samuel Wallace Mac-Dowel”, instituído na Academia Paraense de Letras, pelo Decreto-lei n.4.377, de 26 de maio de 1943, em Cr$ 10.000,00, mais a edição da obra premiada e dá outras providências. DOE Nº. 18.934, de 24/12/1958. *Lei com texto incompleto.

LEI Nº 1.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1958. Abre crédito especial de Cr$ 700.000,00 para a conclusão do prédio da Maternidade de Cachoeira do Arari. DOE Nº. 18.934, de 24/12/1958.