Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.463, DE 29 DE JULHO DE 1957 Altera dispositivos da lei n. 207, de 30-12-49 que dispõe sobre a situação jurídica da Polícia Militar do Estado. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.462, DE 29 DE JULHO DE 1957 Autoriza a construção de um pôsto de saúde na cidade de Mocajuba. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.461, DE 29 DE JULHO DE 1957 Considera de utilidade pública a Associação dos Servidores da Caixa Econômica Federal do Pará. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.460, DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 em favor do Sindicato dos Jornalistas do Pará. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.459, DE 29 DE JULHO DE 1957 Reconhece como entidade de utilidade pública a Federação das Associações Rurais do Estado do Pará, com sede na capital dêste Estado. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957

LEI Nº 1.458, DE 26 DE JULHO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a doar um prédio do Estado à Academia Paraense de Letras. DOE Nº 18.529, DE 2/07/1957

LEI Nº 1.457, DE 22 DE JULHO DE 1957 Cria o cargo de Porteiro, padrão G, lotado na Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. DOE Nº 18.527, DE 25/07/1957

LEI Nº 1.456, DE 22 DE JULHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 124.928, 40 para pagamento de vencimentos de magistrados, reclamados depois do encerramento dos exercícios respectivos. DOE Nº 18.527, DE 25/07/1957.

LEI Nº 1.455, DE 22 DE JULHO DE 1957 Autoriza a concessão do auxílio de Cr$ 150.000,00 à Casa dos Estados, com sede no Distrito Federal. DOE Nº 18.527, DE 25/07/1957.

LEI Nº 1.454, DE 19 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 3.000,00, em favor De Irene Borges de Souza. DOE Nº 18.525, DE 23/07/1957.