Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.005, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 896,00 em favor da firma Laboratório Laboratório Ltda., desta praça. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.004, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Concede a pensão especial de Cr$ 6.000,00 anuais a Mercedes Árias valente. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.003, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 500.000,00 para reparos e equipamentos das delegacias e postos de polícia do interior do Estado. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 1.002, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício vigente. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 1.001, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 38.120,60 para pagamento a diversos credores inscritos na conta Dívida Pública - Exercícios Findos. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 1.000, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Joaquim Barbosa Filho, viúva de doma Guiomar Martins Barbosa, ex-professora de Segunda entrância na vila de São Raimundo Quatro-Bocas, no município de Nova-Timboteua. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 999, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, em favor de dona Elvira de Souza Magalhães, professora aposentada. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI Nº 998, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 75.00, em favor do bacharel Edgar Olinto Contente, professor preparador de Geografia, do Colégio Estadual Paes de Carvalho. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 997, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600.00, em favor de dona Alvira de Matos Queiroz, professora de primeira estancia no lugar Ilha de Santarém, município de Muaná. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 996, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.624,00, em favor de Pedro Paulo de Brito. Publicada no dia 02/02/1955.