Banco de Leis & Normas

LEI N. 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr180.00, a favor de Raimundo Nazaré Barbosa. Publicado em 29/01/50

LEI N. 265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito suplementar de Cr$ 20.000,00 ao orçamento vigente. Publicado 29/01/1950.

LEI N. 264, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor de Gonçalo Emílio de Lucena. Publicado em 29/01/1950.

LEI N. 263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 150,00 a favor de Antônio dos Navegantes Rosa. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 262, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 240,00 a favor de Alexandre Abraão Soares. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 120,00 a favor de Manoel Miranda da Silva. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 150,00 a favor de Maria Amélia da Silva Costa. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 4.840,00 a favor de Osvaldo Germano de Carvalho. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 258, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 225,00 a favor de Virginia Béquiman Vilhena. Publicado em 28/01/1950.

LEI N. 257, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Facilita a organização de hospitais, casa de saúde, pôstos sanitários, créches e institutos de ensino primário, secundário ou profissional em benefício da saúde e educação pública. Publicado em 28/01/1950.