Banco de Leis & Normas

LEI Nº 216, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 188,90 a favor da firma Alto Tapajós S/A., desta praça. Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950

LEI Nº 215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 247,00 a favor de Afonso de Jesús Duarte. Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950

LEI Nº 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 100,00 a favor da professora Hilda Lima de Miranda. Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950

LEI Nº 213, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 700,00 a favor da professora Emília Chaves de Morais Bittencourt. Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950

LEI Nº 212, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 400,00 a favor da professora Maria de Nazaré Corrêa. Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950

LEI Nº 211, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.116,00 a favor de Manoel P. da Silva. Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950

LEI Nº 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 188,00 a favor da firma Silva Rosado & Cia. Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950

LEI Nº 209, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 360,00 a favor de José Raimundo Alves. Publicada no Diário Oficial de 05/03/1950

LEI Nº 208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 380,00 a favor da firma Carlos Ano Bom. Publicada no Diário Oficial de 05/05/1950

*LEI Nº 207, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Dispõe sôbre a situação jurídica da Polícia Militar do Estado. Publicada no Diário Oficial nº 16.374, de 05/03/1950